Foi realizado no dia 28 de novembro, a 2ª Edição do Seminário de negócios, no Meliá Jardim Europa, em São Paulo. O evento teve como objetivo esclarecer ao mercado, empresários e investidores como a nova modelagem de Concessões em Saneamento e PPP’s podem ajudar a suprir a necessidade de investimento na ordem de R$ 320 bilhões no setor de Saneamento Básico.

Durante esse evento foi debatido os cases de estudos já aprovados, desafios de toda a cadeia em aumentar os investimentos e perspectivas para os próximos anos. Ainda discutidos os modelos de concessão mais viáveis e oportunidades de novos negócios.

Foram amplamente abordadas também, as questões de Universalização dos Serviços de Coleta, Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto e como eles abrirão inúmeras possibilidades de investimento à iniciativa privada através do BNDES, Bancos privados e Project Finance.

Foi apresentado o melhor formato que deverá ser aprovado pelos Estados e como se darão a implementação e viabilização desses projetos de longo prazo.

Luciene Ferreira Monteiro Machado, Superintendente de Transportes e Saneamento do BNDES apresentou, “Novas regras de concessões e investimentos em saneamento” e “Planos para retirar do papel os investimentos necessários na ordem de 320 bilhões em Saneamento Básico”.

A representante do BNDES, iniciou o evento comentando um histórico recente com as principais políticas públicas.

Lei de Saneamento (2007)
Estabelece os princípios fundamentais e diretrizes para o setor.
Cria o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS).
Estabelece a obrigatoriedade de formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB (2013)
Adota conceito de déficit que leva em conta a dimensão qualitativa do acesso.
Aponta a necessidade de substituição de medidas estruturais por medidas estruturantes.
Realiza análise situacional do déficit em saneamento, que permite traçar metas de acesso e a necessidade de investimento associada a estas.

PAC 1 e 2 (2007 a 2014)
Dotação: R$85 bilhões (R$ 40 bilhões no PAC 1 e R$45 bilhões no PAC 2).
Criou excepcionalidade à Resolução 2827/2001 do CMN, permitindo o descontingenciamento de crédito para projetos selecionados pelo Ministério das Cidades.
Promoveu grande aporte de recursos, após período de escassez, sendo significativo nos investimentos do período.
Sobre o histórico recente de investimentos, Luciene Machado afirmou que houve aumento do patamar de investimentos, mas ainda abaixo do planejado para a universalização até 2033. “Os investimentos anuais representaram em média 0,2% do PIB, onde 46% do investimento estão concentrados em 4 CESBs (Sabesp, Copasa, Sanepar e Embasa). O BNDES representa em média 42% dos recursos onerosos”, disse.